GOVERNO OFERECE FORMAÇÃO PARA 600 MIL PROFESSORES

Nos próximos três anos, aproximadamente 600 mil professores da
educação básica pública receberão formação inicial ou continuada. O
Sistema Nacional Público de Formação de Professores do Magistério
pretende aumentar o percentual de professores formados com qualidade e
oferecer formação àqueles que já trabalham. Até o final de 2008, terão
sido R$ 350 milhões destinados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes). A partir de 2009, o Sistema contará
com R$ 1 bilhão por ano. A intenção é que o decreto seja assinado pelo
presidente da República até dezembro.

O Sistema permitirá ampliar o porcentual de professores formados por
instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e
municipais - e tratar a formação como o eixo central das políticas
educacionais.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para dar
sustentabilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e
alcançar as metas de qualidade, a União deve assumir a formação dos
professores, hoje relegada a estados e municípios. "Se o Estado não
assumir a tarefa, os indicadores de qualidade vão logo à frente
encontrar um obstáculo insuperável. As medidas têm que ser tomadas
hoje para que isso não se verifique na década que vem", afirmou.

A formação inicial será oferecida, preferencialmente, na modalidade
presencial, mas a participação da Universidade Aberta do Brasil (UAB),
com o ensino a distância, será importante, pela possibilidade de
atender grande quantidade de professores em todas as regiões do País.
A Capes também terá a função de incentivar a formação por meio de
programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes
matriculados em cursos públicos de licenciatura de graduação plena.

A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta à consulta
pública até 24 de novembro, no portal do Ministério da Educação.
Sugestões de aperfeiçoamento do texto podem ser enviadas para o
endereço eletrônico:formacao.magisterio@capes.gov.br.