Educação Infantil de 0 a 3 anos

Educação infantil deve ser um compromisso nacional

10/12/07

Rodrigo Zavala

A Fundação Abrinq e o Instituto C&A se uniram na última semana para lançar o programa A Primeira Infância Vem Primeiro – Creche para Todas as Crianças. A iniciativa tem como objetivo mobilizar empresários, administradores públicos e organizações socais para aumentar a oferta de creches de qualidade para todas as crianças.

Na prática, há um funcionamento em efeito dominó: enquanto a fundação articula o setor privado na construção desses espaços, um acordo com a prefeitura responsabiliza a Secretaria Municipal de Educação por sua manutenção. Em seguida, organizações sociais - também articuladas previamente – zelam pela eficiência do ensino, conjuntamente a um trabalho comunitário.

“Essa é a iniciativa prioritária do programa A Primeira Infância vem Primeiro, que contribui para a efetivação dos direitos à educação, saúde e proteção das crianças de 0 a 6 anos nos ambientes de educação infantil”, afirma o presidente do Conselho Administrativo da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian.

Para entender a importância da missão do programa, é preciso analisar uma conta que dificilmente poderá ser fechada sem uma articulação e vontade intersetorial. Para chegar às metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), realizado pelo Ministério da Educação, o Brasil deverá fornecer Educação Infantil a 50% das crianças de 0 a 3 anos, até 2011.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2006, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que o Brasil tem cerca de 11 milhões de crianças de 0 a 3 anos. No entanto, apenas 15,5% – menos de 2 milhões - delas estão em creches.

A falta desses espaços educativos se mostra, nesse contexto, dramática. De acordo com estimativas do Custo Aluno Qualidade (CAQI), estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é necessário investir, até 2011, cerca de R$ 21 bilhões para a construção de instalações e equipagem de creches para suprir o déficit de vagas no país: considerando que metade das crianças não terá acesso – pois a meta do PNE abarca apenas 50% -, são 4,2 milhões de crianças que precisam de novas instalações.

“É importante que todas tenham acesso a espaços educativos, pois é nessa idade que as principais sinapses se configuram. Isso terá um efeito fundamental por toda a vida delas”, afirma a gerente de projetos da Fundação Abrinq, Denise Cesário. Segundo ela, desde a primeira infância que a estrutura e as conexões do cérebro são esculpidas por numerosas influências ambientais e biológicas.

Segundo estimativas do Custo Aluno Qualidade, o custo médio para construir e equipar uma creche para até 120 crianças é de aproximadamente R$ 600 mil. Isso obrigaria o governo a investir R$ 5 bilhões por ano. “Precisaríamos construir 25 creches por dia. Isso é improvável”, argumenta Cesario.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que, em 2003, o Brasil gastou apenas cerca de 0,07% do PIB nas creches públicas. Com esse contexto, é mais do que improvável, é matematicamente impossível chegar à meta.

O Instituto C&A fará aporte inicial de R$ 1 milhão para a iniciativa. “Esses recursos irão para programas de qualificação do corpo docente dessas novas creches. Se trata de uma causa fundamental para o desenvolvimento do país”, declara o diretor-presidente do Instituto C&A, Paulo Castro

A responsabilidade do instituto é grande: quase metade dos professores dos anos iniciais da educação básica não tem formação de nível superior no Brasil. São mais 658 mil professores de creches (destinadas à faixa etária de zero a 3 anos), pré-escolas (4 e 5 anos) e dos primeiros anos do ensino fundamental (6 a 10 anos), que dão aula apenas com a formação média.

Para saber como empresas, organizações da sociedade civil, profissionais voluntários, federações, confederações e sindicatos podem aderir ao programa, acesse a página da iniciativa www.fundabrinq.org.br/