Cartilha do Ministério do Trabalho esclarece sobre nova Lei do Estágio (*) A Cartilha foi emitida em 14.01.2009,

Cartilha do Ministério do Trabalho esclarece sobre nova Lei do Estágio (*) A Cartilha foi emitida em 14.01.2009, em Edição Especial do Clipping GGA.
(Edição Especial - 14/01/2009)

As dúvidas em relação à aplicação da nova Lei do Estágio - a Lei nº 11.788, de 2008 -, que impôs uma série de regras para a concessão de estágios por parte das empresas, começam a ser dirimidas.

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) elaborou uma "cartilha esclarecedora" sobre a Lei do Estágio, que responde às 37 dúvidas mais freqüentes manifestadas pelas empresas e instituições de ensino desde que a lei entrou em vigor.

O principal ponto esclarecido pelo governo trata das obrigações das empresas que concedem estágios - dispersas na lei, o que provoca diferentes interpretações. No entanto, os dois tópicos que mais causaram polêmica na nova legislação - o limite de dois anos para a duração do estágio e de 30 horas semanais para a jornada de trabalho - permanecem sem interpretações que garantam maior flexibilidade.


A nova Lei de Estágio aumentou a responsabilidade das partes concedentes do estágio, além de instituir benefícios como a obrigatoriedade de recesso remunerado de 30 dias, vale-transporte e seguro acidente de trabalho.


De acordo com a cartilha do ministério, cabe às empresas indicar um funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até dez estagiários simultaneamente. Outra exigência é enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, um relatório de atividades do estagiário.


O limite de duração de dois anos dos estágios gerou dúvidas principalmente quanto à renovação de contratos de estágios que se deram sob a vigência da antiga lei - as empresas não sabiam ao certo se o período de estágio já realizado seria contabilizado.


A cartilha não esclarece a questão, mas, procurado pelo Valor, o Ministério do Trabalho informou que, no caso de renovação, a duração do contrato anterior conta - ou seja, se o estudante tinha um ano na empresa somente poderá fazer a renovação por mais um ano.


De acordo com Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que auxiliou na elaboração da cartilha, o limite é necessário pois o jovem precisa de experiências em locais diferentes para ter a capacitação adequada para o mercado.


Para Bertelli, um benefício importante trazido pela nova lei é a possibilidade de pessoas físicas contratarem estagiários, o que deve favorecer categorias como engenheiros e arquitetos.


Pela cartilha, quando se tratar de estudantes de ensino médio não-profissionalizante e dos anos finais do ensino fundamental, as empresas devem reservar o percentual de 10% das vagas de estágio para portadores de deficiência.


Na opinião da advogada Sara Costa Benevides, do escritório Homero Costa Advogados, a cartilha pecou nesse ponto, pois não há referência ao tipo de ensino na lei. "A intenção do legislador não foi restringir a reserva de vagas ao ensino médio", diz.


Outra inovação trazida pelo documento é a possibilidade de desconto na bolsa-auxílio recebida pelo estagiário em caso de ausências constantes no trabalho. (LC)


Fonte: Valor Econômico, 15.01.2009

Cartilha do Ministério do Trabalho esclarece sobre nova Lei do Estágio (*) A Cartilha foi emitida em 14.01.2009,

Cartilha do Ministério do Trabalho esclarece sobre nova Lei do Estágio (*) A Cartilha foi emitida em 14.01.2009, em Edição Especial do Clipping GGA.
(Edição Especial - 14/01/2009)

As dúvidas em relação à aplicação da nova Lei do Estágio - a Lei nº 11.788, de 2008 -, que impôs uma série de regras para a concessão de estágios por parte das empresas, começam a ser dirimidas.

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) elaborou uma "cartilha esclarecedora" sobre a Lei do Estágio, que responde às 37 dúvidas mais freqüentes manifestadas pelas empresas e instituições de ensino desde que a lei entrou em vigor.

O principal ponto esclarecido pelo governo trata das obrigações das empresas que concedem estágios - dispersas na lei, o que provoca diferentes interpretações. No entanto, os dois tópicos que mais causaram polêmica na nova legislação - o limite de dois anos para a duração do estágio e de 30 horas semanais para a jornada de trabalho - permanecem sem interpretações que garantam maior flexibilidade.


A nova Lei de Estágio aumentou a responsabilidade das partes concedentes do estágio, além de instituir benefícios como a obrigatoriedade de recesso remunerado de 30 dias, vale-transporte e seguro acidente de trabalho.


De acordo com a cartilha do ministério, cabe às empresas indicar um funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até dez estagiários simultaneamente. Outra exigência é enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, um relatório de atividades do estagiário.


O limite de duração de dois anos dos estágios gerou dúvidas principalmente quanto à renovação de contratos de estágios que se deram sob a vigência da antiga lei - as empresas não sabiam ao certo se o período de estágio já realizado seria contabilizado.


A cartilha não esclarece a questão, mas, procurado pelo Valor, o Ministério do Trabalho informou que, no caso de renovação, a duração do contrato anterior conta - ou seja, se o estudante tinha um ano na empresa somente poderá fazer a renovação por mais um ano.


De acordo com Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que auxiliou na elaboração da cartilha, o limite é necessário pois o jovem precisa de experiências em locais diferentes para ter a capacitação adequada para o mercado.


Para Bertelli, um benefício importante trazido pela nova lei é a possibilidade de pessoas físicas contratarem estagiários, o que deve favorecer categorias como engenheiros e arquitetos.


Pela cartilha, quando se tratar de estudantes de ensino médio não-profissionalizante e dos anos finais do ensino fundamental, as empresas devem reservar o percentual de 10% das vagas de estágio para portadores de deficiência.


Na opinião da advogada Sara Costa Benevides, do escritório Homero Costa Advogados, a cartilha pecou nesse ponto, pois não há referência ao tipo de ensino na lei. "A intenção do legislador não foi restringir a reserva de vagas ao ensino médio", diz.


Outra inovação trazida pelo documento é a possibilidade de desconto na bolsa-auxílio recebida pelo estagiário em caso de ausências constantes no trabalho. (LC)


Fonte: Valor Econômico, 15.01.2009

Roda Viva" entrevista com criador da Wikipédia

15/01/09

Na semana do Campus Party Brasil 2009, em São Paulo, o Roda Viva entrevista o criador da Wikipédia: o americano Jimmy Wales, que em 2001 deixou a profissão de corretor de valores para se tornar empresário na Internet.

Sua "enciclopédia livre", como foi chamada, não foi levada muito a sério na época, devido ao pequeno conteúdo inicial. Mas em poucos anos a Wikipédia se expandiu pela rede mundial de computadores a ponto de atingir o quinto lugar no ranking dos sites mais visitados de todo o mundo atualmente.

Com mais de sete milhões de artigos em 257 idiomas, incluindo o português, a Wikipédia se tornou um fenômeno de popularidade pelo fato de que qualquer pessoa com acesso à Internet pode escrever ou modificar os artigos que compõem seus conteúdos.

O que também lhe custa críticas de falta de confiabilidade nas informações publicadas. A Wikimédia Foundation, que administra a enciclopédia livre on-line se defende, informando que um conselho de colaboradores, liderados pelo próprio Jimmy Wales, trabalha constantemente, em vários países, para aperfeiçoar o sistema e torná-lo cada vez mais confiável.

Wales trabalha agora num novo projeto: um softer de busca de informações na Internet que deverá se tornar um concorrente de peso dos mais populares sites de busca atuais, como Google, Yahoo e outros.

A entrevista (gravada e inédita) irá ao ar nesta segunda-feira (19/01), às 22h10, com a apresentação de Lillian Witte Fibe. O programa contará com uma bancada de entrevistadores formada por Sergio Amadeu, sociólogo, professor da pós-graduação em comunicação e tecnologia da Faculdade Cásper Líbero; Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S. Paulo; Otávio Dias, editor do caderno Link do jornal O Estado de S. Paulo; e Ricardo Mucci, coordenador de mídias da TV Cultura.

UNICEF-Brasil lança site infantil

Está no ar o primeiro site infantil em língua portuguesa desenvolvido pelo escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância [UNICEF] no Brasil. O site traz informações sobre os direitos das crianças e adolescentes de forma lúdica e de fácil navegação. Entre outros assuntos o site aborda temas delicados como HIV/Aids, violência e políticas públicas. Dentro dessa temática estão disponíveis jogos, desenhos para colorir, testes, vídeos, enquetes, fóruns, curiosidades e histórias.

O objetivo do site é contribuir para a garantia da Convenção sobre os Direitos da Criança em relação ao direito de informação e à liberdade de expressão. Nesse sentido, o site também dá espaço para que as crianças e adolescentes manifestem suas opiniões sobre os problemas que enfrentam no dia-a-dia.

Acesse: www.unicefkids.org.br

Guia Prático da Nova Ortografia - Saiba o que mudou na ortografia brasileira

Guia Prático da Nova Ortografia
Segunda - Feira, 5 de Janeiro

Saiba o que mudou na ortografia brasileirapor Douglas Tufano
(Professor e autor de livros didáticos de língua portuguesa)

O objetivo deste guia é expor ao leitor, de maneira objetiva, as alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste. No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo no 54, de 18 de abril de 1995.

Esse Acordo é meramente ortográfico; portanto, restringe-se à língua escrita, não afetando nenhum aspecto da língua falada. Ele não elimina todas as diferenças ortográficas observadas nos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial, mas é um passo em direção à pretendida unificação ortográfica desses países.

Como o documento oficial do Acordo não é claro em vários aspectos, elaboramos um roteiro com o que foi possível estabelecer objetivamente sobre as novas regras. Esperamos que este guia sirva de orientação básica para aqueles que desejam resolver rapidamente suas dúvidas sobre as mudanças introduzidas na ortografia brasileira, sem preocupação com questões teóricas.

Mudanças no alfabeto O alfabeto passa a ter 26 letras. Foram reintroduzidas as letras k, w e y. O alfabeto completo passa a ser:
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z


As letras k, w e y, que na verdade não tinham desaparecido da maioria dos dicionários da nossa língua, são usadas em várias situações. Por exemplo:
a) na escrita de símbolos de unidades de medida: km (quilômetro), kg (quilograma) , W (watt);
b) na escrita de palavras e nomes estrangeiros (e seus derivados): show, playboy, playground, windsurf, kung fu, yin, yang, William, kaiser, Kafka, kafkiano.

Trema
Não se usa mais o trema (¨), sinal colocado sobre a letra u para indicar que ela deve ser pronunciada nos grupos gue, gui, que, qui.

Como era Como fica
agüentar
aguentar

argüir
arguir

bilíngüe
bilíngue

cinqüenta
cinquenta

delinqüente
delinquente

eloqüente
eloquente

ensangüentado
ensanguentado

eqüestre
equestre

freqüente
frequente

lingüeta
lingueta

lingüiça
linguiça

qüinqüênio
quinquênio

sagüi
sagui

seqüência
sequência

seqüestro
sequestro

tranqüilo
tranquilo




Atenção: o trema permanece apenas nas palavras estrangeiras e em suas derivadas. Exemplos: Müller, mülleriano.

Mudanças nas regras de acentuação

1. Não se usa mais o acento dos ditongos abertos éi e ói das palavras paroxítonas (palavras que têm acento tônico na penúltima sílaba).


Como era Como fica
alcalóide
alcaloide

alcatéia
alcateia

andróide
androide

apóia
(verbo apoiar) apoia

apóio
(verbo apoiar) apoio

asteróide
asteroide

bóia
boia

celulóide
celuloide

clarabóia
claraboia

colméia
colmeia

Coréia
Coreia

debilóide
debiloide

epopéia
epopeia

estóico
estoico

estréia
estreia

estréio (verbo estrear)
estreio

geléia
geleia

heróico
heroico

idéia
ideia

jibóia
jiboia

jóia
joia

odisséia
odisseia

paranóia
paranoia

paranóico
paranoico

platéia
plateia

tramóia
tramoia


Atenção: essa regra é válida somente para palavras paroxítonas. Assim, continuam a ser acentuadas as palavras oxítonas terminadas em éis, éu, éus, ói, óis. Exemplos: papéis, herói, heróis, troféu, troféus.

2. Nas palavras paroxítonas, não se usa mais o acento no i e no u tônicos quando vierem depois de um ditongo.

Como era Como fica

baiúca
baiuca

bocaiúva
bocaiuva

cauíla
cauila

feiúra
feiura


Atenção: se a palavra for oxítona e o i ou o u estiverem em posição final (ou seguidos de s), o acento permanece. Exemplos: tuiuiú, tuiuiús, Piauí.

3. Não se usa mais o acento das palavras terminadas em êem e ôo(s).

Como era Como fica

abençôo
abençoo

crêem (verbo crer)
creem

dêem (verbo dar)
deem

dôo (verbo doar)
doo

enjôo
enjoo

lêem (verbo ler)
leem

magôo (verbo magoar)
magoo

perdôo (verbo perdoar)
perdoo

povôo (verbo povoar)
povoo

vêem (verbo ver)
veem

vôos
voos

zôo
zoo

4. Não se usa mais o acento que diferenciava os pares pára/para, péla(s)/pela( s), pêlo(s)/pelo( s), pólo(s)/polo( s) e pêra/pera.

Como era Como fica

Ele pára o carro.
Ele para o carro.

Ele foi ao pólo Norte.
Ele foi ao polo Norte.

Ele gosta de jogar pólo.
Ele gosta de jogar polo.

Esse gato tem pêlos brancos.
Esse gato tem pelos brancos.

Comi uma pêra.
Comi uma pera.


Atenção:
- Permanece o acento diferencial em pôde/pode. Pôde é a forma do passado do verbo poder (pretérito perfeito do indicativo), na 3a pessoa do singular. Pode é a forma do presente do indicativo, na 3a pessoa do singular. Exemplo: Ontem, ele não pôde sair mais cedo, mas hoje ele pode.

- Permanece o acento diferencial em pôr/por. Pôr é verbo. Por é preposição. Exemplo: Vou pôro livro na estante que foi feita por mim.

- Permanecem os acentos que diferenciam o singular do plural dos verbos ter e vir, assim como de seus derivados (manter, deter, reter, conter, convir, intervir, advir etc.). Exemplos:
Ele tem dois carros. / Eles têm dois carros.
Ele vem de Sorocaba. / Eles vêm de Sorocaba.
Ele mantém a palavra. / Eles mantêm a palavra.
Ele convém aos estudantes. / Eles convêm aos estudantes.
Ele detém o poder. / Eles detêm o poder.
Ele intervém em todas as aulas. / Eles intervêm em todas as aulas.

- É facultativo o uso do acento circunflexo para diferenciar as palavras forma/fôrma. Em alguns casos, o uso do acento deixa a frase mais clara. Veja este exemplo: Qual é a forma da fôrmado bolo?

5. Não se usa mais o acento agudo no u tônico das formas (tu) arguis, (ele) argui, (eles) arguem, do presente do indicativo dos verbos arguir e redarguir.
6. Há uma variação na pronúncia dos verbos terminados em guar, quar e quir, como aguar, averiguar, apaziguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir etc. Esses verbos admitem duas pronúncias em algumas formas do presente do indicativo, do presente do subjuntivo e também do imperativo. Veja:
a) se forem pronunciadas com a ou i tônicos, essas formas devem ser acentuadas. Exemplos:
verbo enxaguar: enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxáguem.
verbo delinquir: delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas, delínquam.
b) se forem pronunciadas com u tônico, essas formas deixam de ser acentuadas. Exemplos (a vogal sublinhada é tônica, isto é, deve ser pronunciada mais fortemente que as outras):
verbo enxaguar: enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxaguem.
verbo delinquir: delinquo, delinques, delinque, delinquem; delinqua, delinquas, delinquam.
Atenção: no Brasil, a pronúncia mais corrente é a primeira, aquela com a e i tônicos.

Uso do hífen Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo.
As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem funcionar como prefixos, como: aero, agro, além, ante, anti, aquém, arqui, auto, circum, co, contra, eletro, entre, ex, extra, geo, hidro, hiper, infra, inter, intra, macro, micro, mini, multi, neo, pan, pluri, proto, pós, pré, pró, pseudo, retro, semi, sobre, sub, super, supra, tele, ultra, vice etc.

1. Com prefixos, usa-se sempre o hífen diante de palavra iniciada por h. Exemplos:
anti-higiênico
anti-histórico
co-herdeiro
macro-história
mini-hotel
proto-história
sobre-humano
super-homem
ultra-humano
Exceção: subumano (nesse caso, a palavra humano perde o h).

2. Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal diferente da vogal com que se inicia o segundo elemento. Exemplos:
aeroespacial
agroindustrial
anteontem
antiaéreo
antieducativo
autoaprendizagem
autoescola
autoestrada
autoinstrução
coautor
coedição
extraescolar
infraestrutura
plurianual
semiaberto
semianalfabeto
semiesférico
semiopaco
Exceção: o prefixo co aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia por o: coobrigar, coobrigação, coordenar, cooperar, cooperação, cooptar, coocupante etc.

3. Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por consoante diferente de r ou s. Exemplos:
anteprojeto
antipedagógico
autopeça
autoproteção
coprodução
geopolítica
microcomputador
pseudoprofessor
semicírculo
semideus
seminovo
ultramoderno
Atenção: com o prefixo vice, usa-se sempre o hífen. Exemplos: vice-rei, vice-almirante etc.

4. Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ous. Nesse caso, duplicam-se essas letras. Exemplos:
antirrábico
antirracismo
antirreligioso
antirrugas
antissocial
biorritmo
contrarregra
contrassenso
cosseno
infrassom
microssistema
minissaia
multissecular
neorrealismo
neossimbolista
semirreta
ultrarresistente
ultrassom

5. Quando o prefixo termina por vogal, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma vogal. Exemplos:
anti-ibérico
anti-imperialista
anti-inflacioná rio
anti-inflamató rio
auto-observaçã o
contra-almirante
contra-atacar
contra-ataque
micro-ondas
micro-ônibus
semi-internato
semi-interno

6. Quando o prefixo termina por consoante, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma consoante. Exemplos:
hiper-requintado
inter-racial
inter-regional
sub-bibliotecá rio
super-racista
super-reacioná rio
super-resistente
super-romântico

Atenção:
- Nos demais casos não se usa o hífen.
Exemplos: hipermercado, intermunicipal, superinteressante, superproteção.
- Com o prefixo sub, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r:
sub-região, sub-raça etc.
- Com os prefixos circum e pan, usa-se o hífen diante de palavra iniciada por m, n e vogal: circum-navegaçã o, pan-americano etc.


7. Quando o prefixo termina por consoante, não se usa o hífen se o segundo elemento começar por vogal. Exemplos:
hiperacidez
hiperativo
interescolar
interestadual
interestelar
interestudantil
superamigo
superaquecimento
supereconômico
superexigente
superinteressante
superotimismo

8. Com os prefixos ex, sem, além, aquém, recém, pós, pré, pró, usa-se sempre o hífen. Exemplos:
além-mar
além-túmulo
aquém-mar
ex-aluno
ex-diretor
ex-hospedeiro
ex-prefeito
ex-presidente
pós-graduação
pré-história
pré-vestibular
pró-europeu
recém-casado
recém-nascido
sem-terra

9. Deve-se usar o hífen com os sufixos de origem tupi-guarani: açu, guaçu e mirim.
Exemplos: amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açu.

10. Deve-se usar o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares. Exemplos: ponte Rio-Niterói, eixo Rio-São Paulo.

11. Não se deve usar o hífen em certas palavras que perderam a noção de composição. Exemplos:
girassol
madressilva
mandachuva
paraquedas
paraquedista
pontapé

12. Para clareza gráfica, se no final da linha a partição de uma palavra ou combinação de palavras coincidir com o hífen, ele deve ser repetido na linha seguinte. Exemplos:
Na cidade, conta-
-se que ele foi viajar.

O diretor recebeu os ex-
-alunos.

Resumo - Emprego do hífen com prefixos

Regra básica
Sempre se usa o hífen diante de h:
anti-higiênico, super-homem.

Outros casos
1. Prefixo terminado em vogal:
- Sem hífen diante de vogal diferente: autoescola, antiaéreo.
- Sem hífen diante de consoante diferente de r e s: anteprojeto, semicírculo.
- Sem hífen diante de r e s Dobram-se essas letras: antirracismo, antissocial, ultrassom.
- Com hífen diante de mesma vogal:
contra-ataque, micro-ondas.

2. Prefixo terminado em consoante:
- Com hífen diante de mesma consoante: inter-regional, sub-bibliotecá rio.
- Sem hífen diante de consoante diferente: intermunicipal, supersônico.
- Sem hífen diante de vogal: interestadual, superinteressante.
Observações
1. Com o prefixo sub, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r sub-região, sub-raça etc. Palavras iniciadas por h perdem essa letra e juntam-se sem hífen: subumano, subumanidade.
2. Com os prefixos circum e pan, usa-se o hífen diante de palavra iniciada por m, n e vogal:
circum-navegaçã o, pan-americano etc.
3 O prefixo co aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia poro: coobrigação, coordenar, cooperar, cooperação, cooptar, coocupante etc.
4. Com o prefixo vice, usa-se sempre o hífen: vice-rei, vice-almirante etc.
5. Não se deve usar o hífen em certas palavras que perderam a noção de composição, como girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista etc.
6. Com os prefixos ex, sem, além, aquém, recém, pós, pré, pró, usa-se sempre o hífen:
ex-aluno, sem-terra, além-mar, aquém-mar, recém-casado, pós-graduação, pré-vestibular, pró-europeu.

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http://www.souzamar ques.br/guia_ pratico_ortograf ia.php

PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ESTÁ ABERTO À CONSULTA PÚBLICA

O documento define objetivos e metas para políticas públicas que atendam as crianças de zero a seis anos. A consulta pública está aberta e pode ser feita pela internet até o dia 15/02.

No Brasil existem 19.989.000 crianças até os 6 anos de idade, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007, do IBGE. Em que pese a existência de uma legislação específica para garantir os direitos de crianças e adolescentes desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda é inédito no Brasil a existência de um Plano de ação, com metas e estratégias, que defina políticas públicas prioritariamente voltadas às crianças de zero a seis anos, fase crucial no desenvolvimento mental, emocional e de socialização do indivíduo.

É até os 6 anos de idade que as estruturas físicas e intelectuais de crescimento e aprendizagem emergem e começam a estabelecer suas fundações para o resto da vida da pessoa. Os primeiros três anos devida são fundamentais para que a criança tenha uma vida saudável e possa se desenvolver plenamente.

Conforme pesquisa do Unicef, de 2005, do nascimento aos 12 primeiros meses de idade, as crianças necessitam de cuidados específicos como:proteção; alimentação adequada; medidas de saúde (como imunizações e higiene), estimulação sensorial e sentirem-se amadas pela família. Até os 3 anos de idade, as crianças adquirem habilidades motoras, cognitivas, linguagem e aprendem a ter auto-controle e independência por meio da experimentação e brincadeiras.

Já entre os 3 e 6 anos, as crianças aperfeiçoam suas habilidades motoras finas, aprimoram sua linguagem, desenvolvem sua sociabilidade e iniciam a aprendizagem da leitura e da escrita. De maneira geral, mais da metade do potencial intelectual infantil já está estabelecido aos 4 anos de idade. Porém, as experiências de crescimento e desenvolvimento das crianças na primeira infância variam de acordo com
suas características individuais, gênero, condições de vida, organização familiar, cuidados proporcionados e sistemas educacionais.

Diferenças que ficam ainda mais marcantes por conta da desigualdade econômica e social do Brasil. "Uma criança que pode freqüentar uma creche particular convive com profissionais formados, preparados.
Agora uma criança de periferia, que fica no barraco sem nenhuma tesourinha sequer, sem nenhum papel, um lápis, sem conversar com ninguém... Se comparamos três anos no aspecto da linguagem, do pensamento, da cognição, já está marcado aí as duas trajetórias de vida", afirma Vital Didonet, da Rede Nacional pela Primeira Infância.

Crianças pequenas também são as grandes vítimas da violência doméstica como negligência, omissão, maus tratos. Embora relativamente freqüentes, esses casos não ganham notoriedade, porque ocorrem dentro de casa, na família, em um espaço que deveria ser totalmente seguro.
"São situações invisíveis. A gente aprendeu a conviver como se fosse tudo normal, natural. Vivemos em uma sociedade desigual demais. E se o Brasil não começar a priorizar a primeira infância, dificilmente irá mudar os péssimos índices de desenvolvimento humano e econômicos do País".

Ocorrências na PNAD (2007)

Itens Geográficos / Pessoa(s) de 0 a 3 anos / Pessoa(s) de 4 a 6 anos

Região Norte
1.244.073
956.129

Região Nordeste
3.445.800
2.836.934

Região Sudeste
4.044.095
3.382.084

Região Sul
1.380.142
1.195.645

Região Centro-Oeste
842.810
661.288

TOTAL
10.956.920
9.032.080

Fonte: IBGE

Plano Nacional
Para tentar mudar essa realidade, a Rede Nacional Primeira Infância trabalha, há mais de um ano, na elaboração de um Plano Nacional pelaPrimeira Infância, que está disponível até o dia 15 de fevereiro à consulta pública. Nesta segunda etapa do processo, a sociedade brasileira pode colaborar enviando sugestões e críticas. O PlanoNacional está disponível AQUI. Basta acessar, analisar o plano,individualmente ou em entidades ou conselhos e enviar as sugestões para o e-mail contato@primeirainfancia.org.br. A organização Ato Cidadão, de São Paulo, prepara uma metodologia específica para realizar uma consulta sobre o plano também com crianças

A melhor escola...

24/10/2008
Fonte: Correio Braziliense

Maria Irene Maluf *

A escolha de uma escola é algo que sempre trás muita ansiedade à família, seja porque existem muitas alternativas, porque é a primeira vez que a criança ficará longe de casa ou porque queremos selecionar um novo colégio onde nosso filho se adapte melhor e aprenda!

Todas as crianças precisam e devem ter na escola espaço e condições físicas, recursos materiais e humanos, acesso a um currículo e a estratégias de aprendizagem adequadas às suas necessidades pessoais, além da atenção de profissionais devidamente capacitados que se preocupem em oferecer oportunidades reais de aprendizagem aos alunos.

A tomada de consciência sobre a necessidade da escola oferecer uma educação de qualidade para todos, ou seja, praticar a chamada “Inclusão Escolar”, foi um divisor de águas, um marco importante para as famílias, principalmente aquelas cujos filhos têm algum tipo de necessidade educativa especial.

Erra quem pensa que esse movimento apenas favoreceu as crianças com necessidades educativas especiais, sejam elas portadoras de transtornos de aprendizagem (Dislexia, Discalculia), transtornos psiquiátricos (TDA/H, Aspergher, Transtorno Bipolar, etc.), problemas de conduta, ou comprometimentos sensoriais, motores, déficit intelectual, etc. A experiência mostra que todas as crianças se beneficiam no dia-a-dia, pois a educação escolar tornou-se mais personalizada, mais humana e o corpo docente consciente de seu papel profissional intensificou a procura por cursos de especialização e de aperfeiçoamento para melhorar cada vez mais sua atuação.

As famílias das crianças com necessidades especiais, evidentemente, se acautelam muito na hora da escolha da escola, pois precisam se assegurar de que esta tem condições de ofertar os recursos físicos, pedagógicos e profissionais indispensáveis para que seus filhos se sintam respeitados e que lhes sejam de fato oferecidas oportunidades múltiplas de aprendizagem compatível e estimulante para ampliar seu potencial.

Já na primeira entrevista, devem procurar averiguar até que ponto o profissional que os atende conhece sobre a necessidade especial de seu filho, quanto parece interessado em continuar se informando e qual a atitude que a escola assume perante a atualização profissional continuada de seus professores. Tais práticas são de uma importância vital não apenas para as crianças, mas também para o professorado, pois na sua formação dificilmente são preparados para lidar com tais alunos.

Apenas conhecendo os diferentes transtornos de aprendizagem e as técnicas de manejo em sala de aula, o professor torna-se capaz de provocar mudanças importantes na aquisição de conhecimentos e habilidades de todos os seus alunos.

Exemplos práticos? Todo professor sabe que seus alunos com Transtorno do Déficit da Atenção(TDA) precisam ter em média um terço a menos de tarefas a realizar em uma prova ou exercício que seus colegas ou precisam de cerca de 50% a mais de tempo para poder concluir as mesmas lições. Isso é importante para o aluno, para a dinâmica de toda classe e para a auto-estima do próprio professor, pois consegue bom resultado em seu trabalho !

Assim também uma criança com dislexia não deve ser chamada para ler em voz alta para a classe e a agenda das lições de casa deve ser entregue a ela digitadas, para que sua dificuldade em copiar do quadro-negro não a constranja diante dos colegas e ela consiga fazer seus deveres em casa sem problemas na hora de ler os enunciados.

Um outro detalhe a pesquisar quando se procura uma nova escola é o limite de alunos que esta aceita matricular por classe e o número de alunos com dificuldades que são aceitos por turma, pois evidentemente isso vai influir na atenção do professor às crianças e no rendimento pedagógico de todos .

Escola de boa qualidade é a escola que oferece as melhores condições de aprendizagem para todas as crianças e que tem, inclusive, condições de atender alunos com necessidades especiais. Por isso, seu compromisso primordial é o respeito às diferenças individuais durante a aprendizagem e na hora de avaliar cada criança pelos progressos que alcança e não só comparativamente com o grupo.

Importante é ainda lembrar que Educação Inclusiva também exige uma família que siga esses princípios de aceitação, respeito e apoio aos seus filhos com ou sem necessidades educativas especiais, proporcionando-lhes além de um ambiente seguro, afetivo, acolhedor, uma boa escola e sempre que necessário, a orientação e a intervenção de profissionais especializados em problemas de aprendizagem. * Pedagoga especialista em psicopedagogia e educação especial Editora da revista Psicopedagogia da ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia)

GOVERNO OFERECE FORMAÇÃO PARA 600 MIL PROFESSORES

Nos próximos três anos, aproximadamente 600 mil professores da
educação básica pública receberão formação inicial ou continuada. O
Sistema Nacional Público de Formação de Professores do Magistério
pretende aumentar o percentual de professores formados com qualidade e
oferecer formação àqueles que já trabalham. Até o final de 2008, terão
sido R$ 350 milhões destinados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes). A partir de 2009, o Sistema contará
com R$ 1 bilhão por ano. A intenção é que o decreto seja assinado pelo
presidente da República até dezembro.

O Sistema permitirá ampliar o porcentual de professores formados por
instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e
municipais - e tratar a formação como o eixo central das políticas
educacionais.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para dar
sustentabilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e
alcançar as metas de qualidade, a União deve assumir a formação dos
professores, hoje relegada a estados e municípios. "Se o Estado não
assumir a tarefa, os indicadores de qualidade vão logo à frente
encontrar um obstáculo insuperável. As medidas têm que ser tomadas
hoje para que isso não se verifique na década que vem", afirmou.

A formação inicial será oferecida, preferencialmente, na modalidade
presencial, mas a participação da Universidade Aberta do Brasil (UAB),
com o ensino a distância, será importante, pela possibilidade de
atender grande quantidade de professores em todas as regiões do País.
A Capes também terá a função de incentivar a formação por meio de
programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes
matriculados em cursos públicos de licenciatura de graduação plena.

A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta à consulta
pública até 24 de novembro, no portal do Ministério da Educação.
Sugestões de aperfeiçoamento do texto podem ser enviadas para o
endereço eletrônico:formacao.magisterio@capes.gov.br.